5 resultados encontrados para 1020481-19.2021.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fernanda Martinelli Garcia Martins RECLAMADO : BANCO PAN S/A (CNPJ. 59.285.411/0001-13) - (atual denominação do Banco Panamericano S.A) VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1020479-49.2021.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cond
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2738 Portanto, apesar do réu não ter incorrido em nenhuma ilegalidade, o problema está solucionado, por liberalidade do réu, motivo pelo qual inexistem danos morais. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2414 Media Player (WMA.WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. 3. Intimem-se. - ADV: DÉBORA CARDOSO MARQUES NOVAES (OAB 415570/SP) Processo 1019239-25.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2012 -1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 05/07/2021; Data de Registro: 05/07/2021) DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime proposta contra Josinaldo Caetano de Lemos, por não existir justa causa para a ação penal, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministér