19 resultados encontrados para 1020485-91.2016.8.26.0309 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 1039331-51.2016.8.26.0053 1048979-26.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1007143-39.2014.8.26.0032 1009910-16.2016.8.26.0053 1012343-65.2016.8.26.0223 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1039966-03.2014.8.26.0053 1008269-95.2016.8.26.0019 1010648-90.2016.8.26.0477 Reexame Necessário 1000315-37.2016.8.26.0200 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Ca
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 624 Processo 1019657-95.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Alsiniria Domingues de Oliveira - Município de Jundiaí - Fls. 57/59: ciência às partes quanto ao bloqueio de valores. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 22
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 PROCESSO :1020484-09.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Eleneide da Silva ADVOGADO : 202129/SP - Juliana de Souza Campos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020485-91.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Zilda de Melo Apolinario ADVOGAD
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 342 1033033-77.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1033033-77.2015.8.26.0053; Assunto: Indenização
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 403 tratamento, possibilitando-se o atendimento do maior número de pessoas possível e de acordo com suas necessidades específicas, em atendimento aos princípios da eficiência, isonomia, moralidade, legalidade e impessoalidade. Nesse sentido, aliás, já decidiu o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S�
TJSP 27/07/2017 - Pág. 1552 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1552 - Apelante: Eliana Felicio Strazeio (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) (Fls: 14) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) (Fls: 66) 326 - 1017198-62.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 491 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1020485-91.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Agravado: Zilda de Melo Apolinario; D
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1985 Soares Coimbra - Vistos. À vista do valor dado à causa, este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2o, parágrafo 4o, da Lei Federal 12.153/2009. Assim sendo, declino da competência, na forma do artigo 64, parágrafo 1o, do CPC (Enunciado 05 do E
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 336 dos efeitos da decisão. Desse modo, para a concessão da tutela provisória de urgência, a parte deve demonstrar a probabilidade do direito (fumus boni juris), bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Superada esta digressão inicial, em sede de cognição sum�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 862 desde o ingresso na carreira, se posterior a lei de 1985. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, em consequência, CONDENO A RÉ a pagar à autora o adicional de insalubridade desde sua posse, ou seja, 03/05/2017 até a data de 12/11/2017, com férias e décimo terceiro proporcionais, em simp