TJSP 18/01/2017 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2270
624
Processo 1019657-95.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar
- Alsiniria Domingues de Oliveira - Município de Jundiaí - Fls. 57/59: ciência às partes quanto ao bloqueio de valores. - ADV: ANA
LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020485-91.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Zilda de Melo Apolinario - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação
apresentada. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020485-91.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Zilda de Melo Apolinario - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 85 prolatado
pela E. Superior Instância, intimando-se pessoalmente o réu.Providencie-se o necessário, com urgência. No mais, aguarde-se a
publicação do ato ordinatório de fls. 83.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1021328-56.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Saúde - Benedito Zaniquelli - Secretário Municipal de
Saúde de Jundiaí - 1 - Dê-se ciência às partes sobre o despacho de fls. 124 prolatado pela E. Superior Instância.2 - Sem
prejuízo, após a publicação do presente despacho, remetam-se os autos ao Ministério Público para seu respeitável parecer.Após,
conclusos para sentença.Intimem-se com urgência. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM
(OAB 125015/SP), ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
JUNQUEIRÓPOLIS
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2017
Processo 0000078-45.2015.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rosecler da Silva Velloso - CIÊNCIA DESPACHO DE FLS.284 Vistos,Tendo em vista o contido na certidão de fls. 283, expeçase, imediatamente, Alvará de Soltura Clausulado em favor da ré ROSECLER DA SILVA VELLOSO.Após, tornem os autos ao
Ministério Público para apresentação das contrarrazões de apelação.Expeça-se o necessário com a máxima urgência.Int..
Junqueirópolis, 16 de Janeiro de 2017.- - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2017
Processo 0001672-61.2015.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ANÉSIO DA GAMA
- Vistos,Certidão de fls. 261: Manifeste-se a D. Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a testemunha Shayanne de Mattos
Moura Alves, não localizada.Expeça-se o necessário.Int..Junqueirópolis, 12 de Janeiro de 2017.- - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO
LOPES PEREZ (OAB 154889/SP)
Processo 0002923-17.2015.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas REINALDO BRINHOLI - Vistos,Petição de fls. 216: Defiro a substituição da testemunha de defesa José Antônio Batista Júnior
pela testemunha FLÁVIO FRANCISCO DOS SANTOS.Depreque-se a inquirição da referida testemunha à Comarca de São
Desidério - BA, com o prazo de 60 (sessenta) dias.Cientifiquem-se as partes.Expeça-se o necessário.Int..Junqueirópolis, 12 de
Janeiro de 2017.- - ADV: JOSE LUIZ LOPEZ VALVERDE (OAB 71144/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNÉIA ALVES AMOROSO DEMARQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2017
Processo 0001830-19.2015.8.26.0311/01">0001830-19.2015.8.26.0311/01 (apensado ao processo 0001830-19.2015.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - JUSCELINO GOMES - VINICIUS FERNANDES BASSO - Encontra-se no prazo legal de 05 (cinco) dias para
manifestação do exequente acerca do prosseguimento desta ação, ante o decurso do prazo de sobrestamento concedido nos
autos, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), SIDNEIA TENORIO CAVALCANTE
TAKEMURA (OAB 274207/SP)
Processo 0003646-75.2011.8.26.0311 (311.01.2011.003646) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - João
Murilo Norbiatto - Thiago da Silva Alves - Vistos.Fls. 90/91: Considerando que o presente feito trata-se de execução de acordo já
realizado em audiência, indefiro nova designação.Todavia, em observância aos princípios que norteiam os Juizados Especiais,
especialmente o da simplicidade, em que pese a decisão de fls. 80, autorizo o prosseguimento da presente execução.Assim,
ao exequente para apresentação de demonstrativo atualizado de seu crédito.Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º