Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3024 DESPACHO Nº 0100090-95.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Lucia Helena de Novais Moreira - Agravante: Alexandre Queiroz Guiterio - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Os documentos de fls. 10/11 são antigos e não permitem a aferição da atual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2526 (OAB: 398904/SP) - Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP) Nº 1000345-52.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edison Lima - Magistrado(a) Davi de Castro Pereira Rio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2025 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ronival Rodrigues da Silva Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2483 Previdência - Spprev - Recorrido: Valdir Emilio Frodice - Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fulcro no art. 102, III, a da Constituição Federal. É o breve relatório. Fundamento e decido. O recurso não merece seguimento. O Supremo Tribunal Federal ao analisar o TEMA 1177 (Constitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2353 U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 46, DA LEI Nº 9.099/95 - NECESSIDADE PARA FINS PRÉ-QUESTIONADORES - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2512 Processo 1020511-54.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Flavio Carlos Pontes - Cumprase o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3060 Processo 1008422-96.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Ronaldo de Souza Vidraçaria Me - - Ronaldo de Souza - Prefeito Municipal de Biritiba Mirim - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2444 do STJ) até o trânsito em julgado, quando então passará a incidir a Taxa SELIC, unicamente, que engloba juros e atualização monetária (Súmula 523 do STJ).”. Ademais, persiste a sentença tal como está lançada. 2 - Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2717 do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º do CPC). Após, redistribuam-se os presentes autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para