Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503117-12.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Ricardo Tomoiti Kodaira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503118-94.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Alcan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1863 do AUTO DE ADJUDICAÇÃO, necessária a RETIFICAÇÃO das declarações. Em relação ao PRIMEIRO FALECIMENTO, considerando que o espólio é uma UNIVERSALIDADE de bens, os imóveis descritos deverão ser indicado para partilha em sua TOTALIDADE e não somente 50% como constou. Anoto que, em sendo a morte a ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1061 certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/ SP), VANDERLEI APARECIDO CALLERA (OAB 82467/SP) Processo 1020515-29.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Alves Pereira Dionsío - Vistos.1. Fls. 110/111: primeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1547 NECESSIDADE dos alimentos pelo requerido, que conta atualmente com 19 anos de idade (fls. 10), tendo o réu afirmado em contestação que exerce a profissão de barbeiro e possui barbearia (fls. 50), considerando que, instalado o contraditório, o réu, não demonstrou estar matriculado em curso superior ou cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1198 valor pleiteado pelo perito às fls. 108/109, ou seja, R$ 600,00, para se deslocar até a sua residência, bem como que a Prefeitura não disponibiliza mais ambulâncias para os transportes dos periciandos, por ora, consulte o Dr. Perito Judicial, por e-mail, acerca da possibilidade da realização, nestes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1549 sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias, verbas rescisórias; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, horas extras, FGTS e respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório), se houver víncu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1051 agendado. - ADV: SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP), YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP) Processo 1018151-79.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.P. - 1. Ciente da resposta da pesquisa INFOJUD de fls. 91/93 bem como da CNIS da requerida (fls. 98). Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1414 I do Artigo 356 do NCPC e do texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional n.º 66, publicada em 14/07/2010, que dispensou a prova do lapso temporal de separação de fato. Nesse sentido, vejamos: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DIVÓRCIO ANTES DA SENTENÇA. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1150 ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/SP) Processo 1017939-29.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - O.C.S. - V.L.C.S. - R.N.F. - Considerando a certidão retro, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito. - ADV: ROGERIO GENERALI (OAB 110608/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1284 Tatiana Moreira Pinto - - Margarida Pinto Sperandini - - Moacir Moreira Pinto - - Ernesto Moreira Pinto - - Jandira Moreira Pinto - - Olinda Moreira Pinto - - Maria de Fátima Moreira Pinto - ARGENTINA DE SOUZA PINTO - - Horário Moreira Pinto - - Sinesio Moreira Pinto - Vistos. 1. Defiro o prazo de 30 dias,