Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 15 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: L. M. M. S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP) 1020528-52.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3158 POLÍTICAS PÚBLICAS RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA QUESTÃO SUMULADA POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DOS COLENDOS TRIBUNAIS SUPERIORES MANUTENÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - TEMA 548 AUSÊNCIA DE ORDEM DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. - Advs: Carlos Eduardo Togni (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 387 NOVA; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1019605-26.2021.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: E. B. S. (Menor); Advogado: Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP); Ficam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1463 Nº 1015224-72.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: P. M. T. de O. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Fica aberta vista dos autos ao rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1419 às instituições bancárias supracitadas determinando o imediato cancelamento das ordens de bloqueio de valores relativas ao protocolo SISBAJUD 20220001915793, data e hora de protocolamento 04/03/2022 às 14h54min, e suas três reiterações de cancelamento não atendidas nas datas de 30/01/22, 01/04/22 e 06/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1422 em creche - D.S.B. - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se o exequente, por seu advogado, acerca do quanto informado na petição de fls. 18/20. Int. Jundiaí, 10 de dezembro de 2021. - ADV: REINALDO NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP) Processo 1012770-22.2021.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Seç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1362 DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1227 imediata de matrícula, inserção e frequência da autora em unidade municipal infantil (creche municipal), em período integral, ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2289 DESPACHO Nº 1020528-52.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de J. Apelante: J. E. O. - Apelado: R. T. C. L. (Menor) - Vistos. Trata-se de apelação