Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 ADVOGADO : 109631/SP - Marina Emilia Baruffi Valente REQDO : Galates 5 Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020527-38.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Camila Regina dos Reis ADVOGADO : 338445/SP - Marcella Paes Silva Massoti REQDO : Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 ADVOGADO : 109631/SP - Marina Emilia Baruffi Valente REQDO : Galates 5 Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020527-38.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Camila Regina dos Reis ADVOGADO : 338445/SP - Marcella Paes Silva Massoti REQDO : Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1351 373, I e II, NCPC, descabendo qualquer inversão, inclusive a prevista em seu § 1º, pois não configurado quadro especial e concreto algum que a justifique. Designo audiência de instrução para o dia o dia 25.03.2020, às 14:00 horas. As partes devem ser intimadas nas pessoas de seus advogados e procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1182 da prestação de serviço público educacional, isto é, no âmbito da rede pública de ensino, o que é responsabilidade legal do segundo réu, ainda que transferido ou delegado a terceiro, circunstância essa que não o exime da obrigação de indenizar em casos que tais (se o caso for de procedência ao f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1206 tratar de direito não transmissível, e considerando o óbito da parte autora, de se reconhecer a sua perda de objeto e a carência superveniente, artigo 493, NCPC, impondo-se a sua consequente extinção, o que, aliás, poderia se dar de ofício. Nesse sentido: “RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO. MANDADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1787 Processo 1019249-65.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - L.A.S. - Documentos sigilosos: digam as partes, 15 dias. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 1020053-96.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1207 Processo 1020456-36.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Claudinei Carriel de Lima Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1560 efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB 266550/SP) Processo 1016610-79.2017.8.26.0309 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1181 j. 29.06.2016. No caso, e considerando o tempo de duração do descumprimento, fica reduzida a extensão devida a título de multa por descumprimento para a quantia de R$ 5.000,00, suficiente a servir de mecanismo de sanção ao não integral, imediato e satisfatório cumprimento da ordem judicial, em desfavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1416 do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas h