15 resultados encontrados para 1020532 02.2015.8.26.0309 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1314 cumprimento ao determinado a fls. 33. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 1002736-90.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Em face de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1314 cumprimento ao determinado a fls. 33. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 1002736-90.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Em face de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1469 parte, desprovido” Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 188.064/RJ, 1ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Olindo Menezes, j. 20.08.2015, grifo nosso. “PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO PARA EXCLUIR SÓCIO DO PÓLO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1223 Supremo Tribunal Federal, a qual não se aplica ao caso dos autos e aos embargos do devedor em execução fiscal, mas sim e unicamente às ações ordinárias, com a qual os embargos do devedor não se confundem. Descabida, pois, qualquer eventual invocação da Súmula Vinculante n. 28 do Col. Supremo Tribu