Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 REQTE : M.V.S.S. ADVOGADO : 402169/SP - Lilian Silva Correia Máximo Rodrigues REQDO : G.S.S. VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0009130-66.2021.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCIA MARIE SIMAO REQDA : Claro S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2152 Processo 0005813-26.2022.8.26.0361 (processo principal 1006168-19.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Pedro Augusto Martins - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - 123 Viagens e Turismo Ltda - Fica a parte executada CIENTE do bloqueio de valores realizado e, portanto, INTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1083 alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: PAULO VICENTE RAMALHO (OAB 83783/SP) Processo 0016356-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2165 Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR - DEJEM. VERBA REMUNERATÓRIA QUE ADMITE A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA. SÚMULA 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2688 Processo 1015339-39.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Suely Jerep Smarzaro - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2452 BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo 0007851-16.2019.8.26.0361 (processo principal 1004344-69.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3337 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o autor, por e-mail e a Fazenda, via portal. Deverá o autor requerer o que de direito. Com a manifesetação e vez que o cumprimento de sentença deverá tramitar por meio eletrônico - combinado ao fato de que o exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3458 FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0009080-06.2022.8.26.0361 (processo principal 1000482-80.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Irani Arias da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, via portal eletrônico, para, queren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2006 citação, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantida a redação da Lei nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com