Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2712 184109/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1018971-09.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2519 da dívida ativa conforme disposto no artigo 33 da Lei 6830/1980. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0507517-75.2005.8.26.0405 (405.01.2005.507517) - Execução Fiscal - Admilson Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4635 VI, do Código de Processo Civil. Arcará o embargado vencido com o pagamento de custas, despesas e honorários do advogado do embargante, que fixo em 10% do valor causa. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1020066-35.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2567 Décimos / VPNI - Maria Aparecida Ribeiro Singer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355,inciso I, do Código de Processo Civil, porque a mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2567 Décimos / VPNI - Maria Aparecida Ribeiro Singer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355,inciso I, do Código de Processo Civil, porque a mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2567 Décimos / VPNI - Maria Aparecida Ribeiro Singer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355,inciso I, do Código de Processo Civil, porque a mat