Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2737 de novo plano de partilha, se o caso, remetam-se os autos ao Contador. Int. - ADV: LAURA SOARES PINTO (OAB 35794/GO), LUZIA APARECIDA ZANIBONI (OAB 218301/SP) Processo 1020546-47.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.S.B.M. - Vistos. Ante a atuação no feito, tornem ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2142 no site do T.J, pelo prazo de 05 dias, devendo a mesma ser devidamente instruída e encaminhada pela parte, comprovando nos autos sua distribuição. - ADV: CARMEN MARIA DE LIMA (OAB 127497/SP) Processo 1016005-68.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.S. - Vistos. Considerando o comunicado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2902 férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária a ser diretamente fornecida pelo alimentando. 7 - Para o caso de trabalho sem vinculo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2677 que se reduza a pensão alimentícia para o equivalente a 14% (catorze por cento) dos rendimentos líquidos nos caso de trabalho com vínculo empregatício, porque no patamar pleiteado pelo autor comprometeria o sustento da menor, com redução drástica das verbas alimentícias. Posto isso, JULGO PARCIALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2541 apoio financeiro; III - Irretorquível o entendimento de que a prestação dos alimentos, por envolver a própria subsistência dos dependentes do trabalhador, deve ser necessariamente atendida, ainda que, para tanto, proceda-se ao levantamento do FGTS do trabalhador; IV - Recurso Especial provido. (REsp 108