Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1358 assim sintetizado, a ser observado a ser observado pelo impetrado: a parte impetrante deve residir neste foro e Município de Jundiaí; o insumo ou a medicação, independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de materiais distribuídos pelo SUS ou em programas go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1016 deste colegiado no mesmo sentido. Exigência de acréscimos financeiros às parcelas em patamar “sempre superior ao praticado no mercado” (§3º e §7º). Impossibilidade. Onerosidade excessiva. Inobservância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e do não confisco. (arts. 5º, LIV, e 150,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1341 dos encargos legais da mora.O réu foi citado por hora certa, em razão da suspeita de ocultação, nomeando-se a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para atuar nos autos como seu curador especial.Apresentada contestação, batendo-se pela improcedência da ação, o autor se manifestou em réplica.É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1259 processo no sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Assim, e em cumprimento à ordem dada pelo E. Tribunal de Justiça, decreta-se a suspensão do curso deste feito, no aguardo do julgamento do IRDR acima referido.Aguarde-se por 180 dias.Int. - ADV: ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1362 de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP) Processo 1011936-19.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (n�