13 resultados encontrados para 1020564-94.2021.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1582 - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1017958-93.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Roberto Almeida de Souza - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior I
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1493 DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP) Processo 0011904-94.2022.8.26.0309 (processo principal 1019150-32.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Monica Biancardi Wood - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância/ausência
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1714 a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Silvio Luiz Mariano - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos. Suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias. Após, diga a parte autora/exequente, 15 dias, e tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: CASSIANO
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1717 Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - Gabriel Martins Peixinho (OAB: 454789/SP) Nº 1019918-84.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Thiago Augusto Soares de Oliveira D’angieri - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco)
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1424 GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA É A AQUISIÇÃO DE DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURIDICA DECORRENTE DE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL (ART. 43, DO CTN). NÃO INCIDE IR SOBRE VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. DEFINIDOS OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO DO ART. 5º DA LEI N. 11.
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1295 (OAB 231762/SP) Processo 0012561-36.2022.8.26.0309 (processo principal 1010101-30.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renata de Almeida Marcondes - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação d
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1814 ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei. P. R. I. - ADV: TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP) Processo 1020553-65.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de i
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1814 autoras. A nova produção da perícia foi determinada pelo Juízo, após análise do trabalho anteriormente realizado, não havendo pedido do réu para a realização de nova prova pericial, sendo que este se ateve a requerer a apresentação de eventuais novos quesitos (fls. 1755). Em consequência, os hono
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1828 Processo 0012571-80.2022.8.26.0309 (processo principal 1018796-07.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Camila Corroul de Lima - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados ne
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1450 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberto Eschiavi - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicaç