24 resultados encontrados para 1020582-57.2016.8.26.0482 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020575-65.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Wander de Oliveira Gomes & Cia Ltda Me ADVOGADO : 214597/SP - Maycon Robert da Silva EXECTDO : Transportes Jm de Presidente Prudente Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020576-50.2016.8.26.0482 CLA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3798 de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.3 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a do
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 4051 injustificado será interpretado como desistência da representação. 4. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. 5. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VANDER JONAS MARTINS (OAB 210262/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP) JU�
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3566 Nº 1020165-36.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Requerente: Maria da Graça Cacciatore de Lima - Requerido: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos para o
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4550 119400/SP) Processo 0003275-68.2020.8.26.0482 (processo principal 1013941-48.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Laura Tavares da Silva - VISTOS. Ante a decisão de págs. 42/43 e o certificado à pág. 49 e, considerando que o crédito se e
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4586 senso que se imponha aos impetrantes que paguem um tributo, num valor aparentemente indevido, deixando-os à sorte de uma ação contra a Administração Pública para se ressarcir. Ainda, registro que no processo de número 1019188-39.2021.8.26.0482 foi informado pela Procuradoria o que segue: Orientação N
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3404 MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 1011240-56.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lúcia Helena da Silva Santos - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apr
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 981 já consignado que o silêncio implicará na concordância tácita com o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Nº 1018481-47.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Leonildo Lopes - Recorrente: Maurilho Marq
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3608 COMPLEMENTAR 1.109/2010 - CARÁTER SALARIAL E PERMANENTE DA VERBA EM QUESTÃO PARCELAS MENSAIS ANTERIORES AO ADVENTO DO DIPLOMA LEGAL EM TELA ALCANÇADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Reco
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3541 Processo 0022646-23.2017.8.26.0482 (processo principal 1020126-10.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Pedro Teruo Nosaki - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente / SP - VISTOS.Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (pág. 02), HOM