9 resultados encontrados para 1020610-88.2018.8.26.0309 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020606-51.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.G.R.S. ADVOGADO : 146895/SP - Marcelo Gusmano REQDO : N.F.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020607-36.2018.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cromo Center Indústria e Comércio de Cromação e Usina
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1175 270939/SP) Processo 1019458-39.2017.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Solange Barbosa de Oliveira - Município de Jundiaí - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. 207, 30 dias. Após, diga a parte autora e conclusos. Int. - ADV: PA
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1084 do E. Superior Tribunal de Justiça; e ii) seja porque o mérito da lide foi solucionado com base em entendimento firmado pelo Col. Supremo Tribunal Federal em sede de recurso repetitivo e com base em entendimento firmado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em IRDR (artigo 496, § 4º, II e II
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1325 STEL (OAB 286207/SP), CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 1018141-69.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Estela Romeiro - Município de Jundiaí - Certidão: certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspens
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1225 tributária entre as partes e decretar, em face da parte autora, a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas’, pagos em pecúnia, determinando-se consequentemente ao réu a abstenção de sua retenção ou desconto na fonte
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1412 matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as ca
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1269 da Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 320, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 316/317 e 327, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para fever
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1298 Pública, ordem superior não se discute, mas sim se cumpre, como aqui se dá. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, fls. 682/689, que definiu que o processo em questão é de competência absoluta do juizado especial da fazenda pública. Assim, remetam-se estes autos ao fluxo digital do juizado