9 resultados encontrados para 1020646-96.2019.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 PROCESSO :1508270-21.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Mediterraneo A e C de Imoveis Sc Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508271-06.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Saturnino Apareci
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 PROCESSO :1508270-21.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Mediterraneo A e C de Imoveis Sc Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508271-06.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Saturnino Apareci
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1213 SP) Processo 1012078-91.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Valter Soares de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 117/119: reporto-me a fls. 109, aguarde-se a interposição de recurso pela parte executada, IOE a fls. 115, ou o decurso de prazo, c
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1494 Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. II. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1465 certidão de fls. 274, sendo intempestivo o recurso de fls. 236/247, fica indeferido o seu processamento, por falta de pressuposto de admissibilidade. II. Oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença de fls. 219/229 e, como a ação foi julgada improcedente, sem haver condenaç�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1191 contrário. Deveras, a partir do início da vigência da Lei Federal n. 11.960/2009, os juros de mora sobre os débitos da fazenda pública necessária e obrigatoriamente devem ser contados pelos mesmos índices de variação da remuneração dos depósitos em caderneta de poupança, como expressamente co
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1076 se os autos, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: LUIZ OCTAVIO SIBAHI (OAB 385778/SP) Processo 1008194-20.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Pedro Augusto Dornelas dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte aut
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1321 adotadas na instância administrativa, não devem e não podem ser incluídas na base de cálculo do benefício de adicional por tempo de serviço. Nesse sentido e desta Comarca de Jundiaí: “Policial Militar. Quinquênio. Pretendida incidência sobre a totalidade dos vencimentos. Inadmissibilidade diante d