Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 PROCESSO :1020682-79.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.P.R.N. ADVOGADO : 266001/SP - Edivane Ribeiro de Lima REQDA : M.T.L.L.F. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020684-49.2019.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.O.R. ADVOGADO : 337798/SP - Haila Sheli de Castro Lessa Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2083 do direito da parte autora, devendo ser instruído com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, com encaminhamento e instrução pela parte autora, comprovando-se nos autos a entrega. - ADV: EDSON G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2089 legais. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1016603-23.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato da Mata da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2637 8.975/94 e pago aos servidores que exercem suas funções na Secretaria da Saúde, cumpre consignar que este possui uma metade fixa, paga a todo pessoal da ativa, independentemente de qualquer avaliação individual ou institucional, e a outra metade variável. Assim, não obstante a vedação legal à inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1712 estabelece o artigo 22, inciso VI, da Constituição Federal, e a Lei 8.880/1994 instituiu a URV como padrão monetário para todos os servidores públicos, quer sejam federais, estaduais ou municipais. Contudo, o documento de f. 53 dá conta de que parte autora foi admitida em 26/05/2015, ou seja, ingressou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2415 ser eventualmente pagas ao funcionário, mas que não representam remuneração ou contraprestação do vínculo empregatício” (AC nº 243.360-1/9, rel. Des. Felipe Ferreira). A matéria, ademais, conta com inúmeros precedentes do E. Tribunal de Justiça de SP: “Servidor Público Estadual. Base de cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2304 instituir medidas tendentes à satisfação rápida (ainda que provisória) daquele que tomou a iniciativa de ir a juízo. Tem-se às vezes a impressão de que um zelo desmedido pode acabar por construir um processo civil do autor, como já se está construindo, com zelo igual e simétrico, um processo pena