Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 264 Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011018-62.2019.8.26.0510; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jonathan da Silva Rodrigues; Advogado: Paulo Cesar dos Santos (OAB: 373393/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 662 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102036212.2021.8.26.0053; Restituição ao Erário; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2020 manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1020515-91.2021.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sueli de Oliveira e outros - Jose Valter Queiroz - Acolho o pedido de aditamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2635 Processo 1020716-83.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Adriana Caetano Marques de Souza - Comissão Especial Representada Pelo Seu Presidente Sr. André Luiz Paiva e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2246 EM POSTO DE TRABALHO PARA UNIDADE PRISIONAL DISTANTE CERCA DE 400KM DE SUA RESIDÊNCIA AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO HÁBIL A JUSTIFICAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DO POLICIAL MILITAR, TRATANDO-SE DE MEDIDA DESPROPORCIONAL REMANESCEM NESTA FASE RECURSAL OS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA APELADA, POSTO QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE IMPUGNADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4362 Processo 1018794-07.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Maria do Carmo dos Santos Maekawa - Vistos. 1 - F. 23/25: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2 - Remetam-se os autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública. Anote-se. 3 - Após, tornem conclusos. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2591 SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 1013342-16.2021.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Epg Empreendimentos e Participações S/A e outros - Vistos. Cota ministerial de fl. 1670/1672: Defiro integralmente. Providencie a z. Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2512 GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP) Processo 1016878-35.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - Josimar Esmael Marcel Geraldo Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Designo o dia 09.08.2022, às 14:00 h, para continuar a audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2362 RELAÇÃO Nº 0350/2022 Processo 1004152-92.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Luiz Carlos Luz Olavo - Vistos. Fl. 102/103: Nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil, os atos processuais devem tramitar em segredo de Justiça quando assim exigir o interesse público ou social