Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1028 (OAB 342610/SP), ERICA WILLIK CORREA (OAB 286119/SP) Processo 1020726-65.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Antonia Veloso - Vistos. 1. Diante da certidão de homologação do Posto Fiscal às fls. 149, e satisfeitos os requisitos legais, DEFIRO a expedição do alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1426 gratificações: Da base de cálculo da pensão alimentícia devem ser excluídos os pagamentos pertinentes às situações especiais e provisórias, como os de caráter indenizatório e os que se destinam a premiar o esforço pessoal do trabalhador. Nesses casos, estão, sem dúvida, as importâncias pagas a t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1106 prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP) Processo 1017685-22.2018.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.O.G.A. - M.G.A. - Vistos. Fls.07: Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte requerente, anotando-se. Defiro também prioridade na tramitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1421 comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; c) do “de cujus”, juntar a certidão nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1228 nos termos do art. 525, § 11 do NCPC. - ADV: DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP), ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES (OAB 315867/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/ SP) Processo 1017366-25.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1243 à varoa, com fixação de alimentos provisórios a estes, bem como demais pedidos da contestação, primeiramente aguarde-se a manifestação do varão, em réplica. Intime-se. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1411 Cumprido o item supra, diga o executado conforme requerido no item 02 da cota ministerial de fls. 248. Prazo: 10 dias. Após, ao MP para novo parecer e em seguida conclusos. Int. - ADV: PAULO ROGERIO MOREIRA (OAB 254714/SP), LEONARDO FLORES ALVES (OAB 374483/SP), DÉBORA PEREIRA DA SILVA (OAB 361594/SP) Process