Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1264 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia do Nascimento - Ciência à parte autora/ exequente sobre fls. retro. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1000595-59.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3014 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2023 Processo 0011785-70.2021.8.26.0309 (processo principal 1008372-32.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Antonia Galastri Mecati - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1375 - Estamparia e Molas Expandra Ltda - FMI(V)-JULHO/22 - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP) Processo 0513986-27.2011.8.26.0309 (309.01.2011.513986) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJCIÊNCIA - ADV: CREONICE DE FATIMA COUTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1608 Processo 1006758-55.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Wilson Zangirolami - Vistos. Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pretendem a produção de provas, devendo especificar as que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, e esclarecendo o que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1660 devidas. Int. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) Processo 1018820-64.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Roberto Finati - Vistos. Trata-se de ação pela qual pretende o autor: a) a retificação do cadastro municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1633 SP) Processo 1020726-89.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Gilberto Sgarbose - Vistos. I. Cite-se o réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1577 artigo 485, V, NCPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e da honorária do patrono do executado, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, e §§, NCPC, observada a Súmula n. 14 do E. Superior Tribunal de Justiça e observada a gratuidade, artigo 98, NCPC, ora deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1485 do ARE 875.958/GO (fls. 977/1.066). No entanto, em consulta ao sítio eletrônico do C. STF, verifico que as ADIs supracitadas ainda não foram julgadas. Com efeito, na Reclamação nº 39.080/MA, em que proferida ordem liminar que orientou em parte a decisão de suspensão pelo C. Órgão Especial, houve dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1526 além de representar injusta transferência desse ônus à requerente, em manifesto prejuízo ao direito de ação e aos princípios da razoável duração do processo, economia processual, celeridade e, in casu, ao próprio direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Nestes termos, deverá, pois, o Munic