5 resultados encontrados para 1020729-20.2016.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503219-34.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Forza do Brasil Ltda. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503220-19.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 597 de justiça gratuita, deverá o embargante comprovar documentalmente, o alegado estado de desemprego.Deverá o embargante ainda providenciar cópia da petição inicial da execução, do instrumento de mandato do exequente, do mandado de citação e respectiva certidão e do auto de penhora e respectiva intima�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1666 Exportação Ltda. - Adalberto Benevides Araujo - Vistos.Fls.125/126:. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção re
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1124 Civil, advertindo-a que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada em a inicial.Intime-se.Jundiaí, 02 de dezembro de 2016. - ADV: FRANCINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 278767/SP), MÁRCIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 169231/SP), RODRIGO TOLEDO DE OLIVE