Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1157 Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1020224-54.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2596 ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP) Processo 1018552-52.2017.8.26.0405 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - J.G.S. - J.S.B.S. - 1. Fls. 29 e seguintes: Defiro a gratuidade da justiça à requerida. 2. O autor deverá apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENILDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 454 disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1003827-58.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2817 bens partilháveis, mas sim o arrependimento da autora no que se refere aos termos do acordo do divórcio, o que não autoriza ação de sobrepartilha. Ademais, eventual vício de consentimento demanda ação de anulação comprovando tal mácula, não se mostrando de qualquer sorte adequada a presente ação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2696 Processo 1019597-28.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - D.F.S. - ALIMENTOS com vínculo - MP - ADV: MICHELE SILVA DO VALE (OAB 331903/SP), ROGERIO MACHTANS (OAB 203737/SP), CRISTIANO FERREIRA GALRÃO (OAB 184944/SP) Processo 1019597-28.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2403 sua genitora, excluindo-a da condição de exequente e incluindo-a na condição de representante legal da menor, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 455 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020731-56.2017.8.26.0405; Assunto: Revisão; Apelante: V. P. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Adelaide Alves Lopes (OAB: 388016/SP); Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2473 Bens - Nicolas Gabriel Barbosa da Silva - Intime-se o autor, para dar andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP) Processo 1007265-58.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2823 incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso. O documento expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela parte interessada. O(A) procurador(a) do(a) autor(a) deverá provide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1949 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO