Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2414 Nº 0000643-73.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: FRANCISLENE HIPÓLITO BARROS - Embargado: PARO MOGI DAS CRUZES PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - GP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2774 recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, a, primeira parte do Código de Processo Civil, em razão do ARE 748371 e ARE 835833. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Jaime Antunes Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2498 Nº 1019719-03.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Angela Tavares Souza - Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fulcro no art. 102, III, a da Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2476 Bradesco S/A - Recorrida: Marilda Trento Reuter - Magistrado(a) Davi de Castro Pereira Rio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR CONTRATOS BANCÁRIOS RELAÇÃO DE CONSUMO DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE RESTITUIÇÃO DO VALOR DEBITADO NA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA DEVIDO, UMA VEZ QUE AUSENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3617 HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1018906-73.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Wagner Silveira - Intimação da parte autora para se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2706 GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) Processo 1011437-73.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Laerte Pereira - - Neusa Aparecida de Gouvea Teodoro - - Terezinha Felix de Sousa - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2211 Nº 1020732-37.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Antonio Luis Lencioni Scasni - Vistos. Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, a c/c § 2º, do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2644 SAÚDE - ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). O PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO DEVE TER POR BASE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS DO SERVIDOR, EXCLUINDO-SE APENAS AS VANTAGENS DE CARÁTER EVENTUAL - DECISÃO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL - SENTENÇA MANTIDA. Para eventual interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2457 Cruzes - SEMAE. Intime-se. - ADV: MARCIO HERNANDES PEREIRA (OAB 248553/SP) Processo 1016953-79.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 147: O pedido será analisado oportunamente, se for o caso. Ciência do protocolo de ofício no