Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2192 Processo 0001027-36.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Pan S.A - Vistos. Homologo a desistência manifestada para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. No caso, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2204 o autor era mesmo Philip. Nesse contexto, parece justificada a atitude de uma loja de exigir que o seu cadastro corresponda ao documento existente no momento, não se aceitando mero “protocolo” de pedido no “Poupatempo”. É certo que isso causou constrangimento ao autor. Todavia, em outra ótica, sem ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2469 - Vistos. Designo audiência para formalização de ANPP para o dia 16 de maio de 2022 às 14:30 horas. Intime-se para comparecimento à audiência: o averiguado. Por fim, Atualize, a zelosa serventia, o histórico das partes no sistema SAJ e ANTES DA AUDIÊNCIA, junte aos autos todos os documentos pendentes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2495 medidas despenalizadoras pelo Ministério Público. Prazo para encaminhamento para encaminhamento de tais manifestações: em até 5 dias antes da audiência designada. Advogados deverão se manifestar ou informar dados para audiência virtual por peticionamento eletrônico. Nesse último caso, deverá observar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2665 Colégio Recursal. Intime(m)-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP) Processo 1017908-08.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Osvaldo Machado - (Banco 24 Horas) Tecnologia Bancária S/A - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2694 inscritas em dívida ativa (fls. 414 e 415). O SEFAZ, Estadual ao que parece, ainda não respondeu ao ofício de fls. 393 e 394. Não sei se o ofício foi protocolado no SEFAZ Estadual. Mas, como, em fl. 417, o réu reconhece que não existem multas de tributos estaduais, talvez não seja necessário aguardar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2016 Processo 1020055-07.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Valério dos Santos Timoteo de Sousa - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA e outro - Vistos. Fl. 116: Conforme AR positivo de fl. 110, a parte requerida foi devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3013 conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-O de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. Fica facultado ao exequente ou seu advogado entrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2271 do valor da condenação ou da causa, em casos de extinção ou improcedência, (valor mínimo 5 UFESPs), nos termos da Lei nº 11.608/2003. Ao valor do preparo, devem ser acrescentadas todas as despesas processuais (taxa de remessa e retorno em caso de autos e/ou mídia física - despesas postais, diligências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2788 pois é de conhecimento comum que a inflação entre fevereiro de 2021 e setembro de 2021 não foi de quase 20%. Na verdade, a inflação no período está por volta de 6%, o que equivale a R$ 150,00, e é esse o valor da condenação. Nesse ponto, tal inflação está estimada em razão da seguinte notícia: