9 resultados encontrados para 1020756-65.2021.8.26.0361 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2401 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 0003677-90.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Muriel Belarmino Ferreira dos Santos - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 202203
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2540 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1016239-51.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquid
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3324 Processo Civil. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0008527-56.2022.8.26.0361 (processo principal 1006737-54.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Nelson Rodrigues Felipe - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Inti
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2108 ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 0008076-31.2022.8.26.0361 (processo principal 1021662-55.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execu�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2457 Cruzes - SEMAE. Intime-se. - ADV: MARCIO HERNANDES PEREIRA (OAB 248553/SP) Processo 1016953-79.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 147: O pedido será analisado oportunamente, se for o caso. Ciência do protocolo de ofício no
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2512 GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP) Processo 1016878-35.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - Josimar Esmael Marcel Geraldo Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Designo o dia 09.08.2022, às 14:00 h, para continuar a audiência,
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2695 refere o artigo seguinte;” “Art. 173. O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados: I - do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado;” Assim, ainda que se possa considerar a hipótese do inci
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2057 as prestações desde cinco anos anteriores à data da propositura da ação, conforme dispõe o art. 3º do Decreto 20.910/32. É caso da aplicação da Súmula nº 85 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a fazenda publica figure como devedora, quando