19 resultados encontrados para 1020764 51.2014.8.26.0405 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1637 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2015 Processo 1006634-22.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rafael Garcia Sanches - Fazenda Pública
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2881 - Daiane de Lima Santana - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ordinária movida para condenar a requerida a pagar à autora, referente ao período trabalhado: Adicional de Insalubridade, desde o início do exercício da função, 13º salário, férias não usufruí
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1860 - Vistos.I - Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 154/157. Ciência às partes.II - Diga o interessado o que entender de direito.Intimem-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), LIA CRUZ MOURA (OAB 310542/SP) Processo 1016572-75.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratór
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2240 Processo 1016192-52.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Meireles de Miranda - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2016 Câmara do TJ/SP também fala na não incidência da lei 11960/2009. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1020764-51.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vander Carvalho de Araujo - DETRA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2196 (OAB 131246/SP) Processo 1006239-30.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Camila Ferreira Pedro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Requer
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1821 Azul de São Paulo, condenando-a à devolução das parcelas contributivas descontadas depois da citação (22 de agosto de 2014), que deverão ser monetariamente atualizadas desde o desembolso e acrescidas de juros de mora a partir da citação, até a data da devolução, reconhecido o caráter alimentar.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2122 que a Lei nº 1.960/209 foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ao declarar a inconstitucionalidade da EC 62, uma vez que tanto a lei como a redação do artigo 10, § 12, da Constituição Federal, dada pela referida Emenda, tinham o mesmo teor.” Assim, nesses termos, não incidir�