TJSP 09/02/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2016
Câmara do TJ/SP também fala na não incidência da lei 11960/2009. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP),
BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1020764-51.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vander
Carvalho de Araujo - DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 47/49, ciências às partes. Intimem-se. - ADV: ALAN DOS SANTOS FIRMINO (OAB 342549/SP), TALLES SOARES
MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1021793-39.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO CESAR
COSTA DE OLIVEIRA - SPPREV - São Paulo Previdência - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o
Autor sobre a contestação, fls. 32 a 38 . Intimem-se. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), TALLES
SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1024193-26.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física SUZANA DE SOUZA SILVA - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 438 a 441, ciência à Autora. Intimem-se. - ADV: BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 149076/SP)
Processo 1024193-26.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física SUZANA DE SOUZA SILVA - Estado de São Paulo - Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intimese. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 149076/SP)
Processo 1024193-26.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física SUZANA DE SOUZA SILVA - Estado de São Paulo - Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intimese. - ADV: LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 149076/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1026379-22.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - FABIO DA SILVA
CORTEZ - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo
legal. Int. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE
(OAB 292941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2015
Processo 1000008-84.2015.8.26.0405 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico LAURENTINO LOURENÇO DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - - ASSOCIAÇÃO POR MORADIA DE OSASCO
- COPROMO - Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.
Não há custas ou sucumbência em razão do rito. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV:
FRANCISCO GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP)
Processo 1000008-84.2015.8.26.0405 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico LAURENTINO LOURENÇO DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - - ASSOCIAÇÃO POR MORADIA DE OSASCO
- COPROMO - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: FRANCISCO GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP)
Processo 1000391-62.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura do
Município de Osasco - Leia Lucariello Erdmann Goncalves - Leia Lucariello Erdmann Goncalves - Vistos. I - Diante da certidão
retro, recebo os Embargos à Execução. II - Vista à Embargada para apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: LEIA LUCARIELLO
ERDMANN GONCALVES (OAB 132681/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1000587-32.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - NATALINO DE BRITO
FILHO - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, materialize-se este feito a fim de
que tramite na forma física. Após, apense-se ao processo principal tornando-o conclusos. Intime-se. - ADV: SIMONE SANDRA
DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 1000633-21.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - VAGNER LOPES ROMAN JUNIOR - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS -DARH - O impetrante ainda está respondendo ao processo crime, em fase de produção de provas
determinadas quando de conversão do julgamento em diligência. A negativa da posse afigura-se como uma antecipação de
eventual sanção penal, violando o princípio da presunção de inocência. Assim sendo, defiro a liminar para que seja dada
posse a ele imediatamente, devendo a autoridade coatora realizar o ato em até 72 horas a contar de sua intimação, sob pena
de incidência de multa de quinhentos reais diários até o teto de dez mil reais. Requisitem-se as informações. - ADV: ANTONIA
MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP)
Processo 1000688-69.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B2W - CIA.
GLOBAL DO VAREJO S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, materialize-se este feito
a fim de que tramite na forma física. Após, apense-se ao processo principal tornando-o conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1000692-09.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Estado de São
Paulo - Leonardo de Oliveira Soares Costa - Vistos. I - Recebo os Embargos à Execução. II - Vista ao Embargado para apresentar
a impugnação. Intime-se. - ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES
(OAB 176717/SP), FABIO FERNANDES KOSHIYAMA (OAB 250670/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1001744-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Moradia - PATRICIA VICENTE FREIRE - - VITÓRIA
VICENTE FREIRE - - VITOR HUGO VICENTE FREIRE - - GABRIEL VICENTE FREIRE - Municipalidade de Osasco - Além do
parecer ministerial, anoto que este Juiz vem entendendo não ser cabível a concessão de liminar em casos assim. É prudente e
necessário ouvir a parte contrária, cujos esclarecimentos serão preciosos. Como dito em outros feitos, o contraditório não é uma
firula processual desnecessária ou dispensável. Cite-se. - ADV: MARIANA RODRIGUES PEREIRA (OAB 330507/SP)
Processo 1001754-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão EDGAR LOPES CALHADO - Município de Osasco - Vistos. Arquive-se a declaração de rendas em pasta própria. Diante da
pesquisa efetuada, vê-se que o Autor possui rendimento anual de mais de quarenta e dois mil reais e que pagou de imposto de
renda mais de mil reais ( R$1.217,22). Diante disto, indefiro o seu pedido de justiça gratuita, devendo ele recolher as custas
pertinentes ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se. - ADV: HELBER DANIEL
RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP)
Processo 1001821-49.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Data Base - Orival Salgado - SPPREV - Vistos. A petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º