Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2377 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/ SP) Processo 0008074-56.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1005732-60.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1052538-54.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005181-88.2016.8.26.0297 1013341-92.2015.8.26.0053 1033691-92.2016.8.26.0562 1009239-42.2016.8.26.0554 1032630-02.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1004707-98.2016.8.26.0077 1006141-97.2016.8.26.0344 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 10003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 REQDO : Marcio Aurélio Ferreira Góes VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1020805-38.2016.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA ADVOGADO : 304797/SP - Alexandre Sfeir Alves EXECTDA : Lucineia Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020760

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1320 258 - 1020230-75.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1911 Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogado: Cleber Santiago de Oliveira (OAB: 272845/SP) - Advogada: Rafaela dos Santos Gomes (OAB: 325968/SP) 1019191-93.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 997 (fls. 163/198)e pela Universidade de São Paulo - USP (fls. 200/218), em seus regulares efeitos. 2) À mesa 3) Intimem-se. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Mateus Corrêa Guedes (OAB: 38783SC) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) (Procurador) - Alessandra Pinto M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2516 - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - manifeste-se o autor em réplica sobre as contestações tempestivas. certifico ainda que cadastrei os procuradores das requeridas no sistema. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/ SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), RAFAEL DE MATOS CAMPOS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3001 defiro o pedido de prazo da Municipalidade de fls. 657, pelo prazo de quinze (15) dias. Decorrido, e com a apresentação de cópia do processo administrativo, manifeste-se a requerida. Int. - ADV: ERICA VALENTE FERREIRA DE SOUSA (OAB 251463/ SP), HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP) Processo 1004188-03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2492 DELGADO LOPES (OAB 36601/SP) Processo 0005331-73.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Lidinalva Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2561 DOS PROVENTOS, CONFORME OS VENCIMENTOS DA ÚLTIMA CLASSE OCUPADA – RECEPÇÃO DO ART. 1º, §1º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 51/85 PELA CRFB, CONSOANTE DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO DO E. STF – INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20/98 E 41/03, RAZÃO PELA QUAL A IMPETRANTE FAZ J