TJSP 08/06/2017 - Pág. 1911 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1911
Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogado:
Cleber Santiago de Oliveira (OAB: 272845/SP) - Advogada: Rafaela dos Santos Gomes (OAB: 325968/SP)
1019191-93.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Antonio José Souza Silva - Apelado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Jefferson Sabon Vaz (OAB: 340731/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB:
134164/SP)
1019370-27.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante:
Laurinda Aparecida Raposo e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) (Fls: 163) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/
SP) (Fls: 185)
1019680-58.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Nunes dos Passos
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário e alteraram de ofício o capítulo pertinente aos juros
de mora. V.U. - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB:
117558/SP) (Procurador) (Fls: 136) - Advogado: Luiz Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP) (Fls: 34) - Advogado:
Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP) (Fls: 34)
1020089-34.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.:
Souza Meirelles - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Augusto Henrique
Rodrigues Filho - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB:
153918/SP) - Advogada: Alexsandra Reis Medeiros Leon (OAB: 198356/SP)
1020204-77.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
Jose Roberto Teixeira - Apelado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São
Carlos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Anna Caroline Kawakami
(OAB: 354804/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/
SP)
1020230-75.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Orlando da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Mário Henrique Dutra Nunes (OAB: 288101/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
(Procurador) (Fls: 380) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogada: Maria
Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) (Fls: 380) - Advogada: Ana Carolina Ussier da Luz Braga (OAB: 317651/SP)
(Fls: 12)
1020237-50.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
UNIP - Universidade Paulista - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Assupero e outro - Apelado:
MARCOS SILVA CRISTIANO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Marotti (OAB: 101884/SP) (Fls: 112) Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP) (Fls: 112) - Advogado: Anderson de Novaes Paulino (OAB: 270547/
SP) (Fls: 14)
1020766-41.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alberico Pereira de Lima - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) - Advogada: Aparecida Lidinalva Silva (OAB: 150555/SP)
1021274-28.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Luiza Lucia da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nilvana
Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Hugo Oliveira Canoas (OAB: 346509/SP) (Fls: 14)
1021458-52.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Wesley Reis Costa (Justiça Gratuita) - Apda/Apte:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Em Julgamento estendido, deram provimento em parte ao recurso do
autor e negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário da FESP. Vencido o Relator sorteado, que continua
com o acórdão. Declara voto o 2º Juiz. - Advogado: Simei Coelho (OAB: 282251/SP) (Fls: 24) - Advogada: Regina Gadducci
(OAB: 130485/SP) (Procurador) (Fls: 270) - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador) (Fls: 229)
1021598-72.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Patrick Allan Mendonça Souza de Aguiar Ribeiro - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º