Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020771-69.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sonia Martin ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020772-54.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1245 noticiado recurso administrativo O interesse de agir deve estar presente no momento da prestação jurisdicional definitiva, de sorte que se existiu mas não mais existe, ausente se mostra a utilidade da pretensão Perda superveniente do objeto Recurso não conhecido” Apelação n. 1011734-15.2013.8.26.0053,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 90 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000211-64.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Julia Teodoria dos Santos; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1242 sob a vigência da Lei Federal n. 1533/1951, ponto em que não houve alteração pelo advento da Lei Federal ora em vigor, de n. 12016/2009.No caso, e como constou da própria petição inicial, a autoridade impetrada está lotada no foro de São Paulo, sendo este último, e não o de Jundiaí, portanto, o absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1283 ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D’ALVES DIAS (OAB 197214/SP) Processo 1015613-33.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Laide Sant Ana - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1556 - DAE S.A. - - A. R GALZONI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -EPP - Vistos.Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas.No curso do feito, ainda não sentenciado, a parte impetrante apresentou petição, desistindo da ação mandamental.É O RELATÓRIO. DECIDO.De rigor a homologação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1903 junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD (sendo que, quanto a este último, em caso de positiva a diligência, providencie-se o imediato bloqueio de veículo automotor em nome do executado).Oportunamente, dê-se ciência à parte exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento.Oportunamente, conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1156 outros prejuízos - Recursos oficial e voluntário parcialmente providos” Apelação n. 1010135-70.2015.8.26.0053, 4ª Câmara de Direito Público, v.u., relator Desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, j. 23.11.2015. “Agravo de Instrumento AÇÃO DECLARATÓRIA CC. REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1415 Medicamentos - Jose Luiz Novaes Cardoso - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Trata-se de ação ordinária entre as partes acima identificadas, buscando a parte autora medida de tutela de urgência, para que, em apertada suma, seja o réu compelido ao fornecimento de medicação especificada na inicial.