Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 PROCESSO :1020789-26.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ismael Rogerio Leme ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020788-41.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2517 PETIÇÃO RETRO, COM FULCRO NO ART. 1023, § 2º DO CPC. - ADV: FERNANDO JOSÉ DIAS (OAB 336458/SP) Processo 1017403-22.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Allan Roberto Alves Ribeiro - Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2378 DETERMINAR que o DETRAN promova o licenciamento do veículo Renault/Sandero, placas FDM 3196, independentemente do pagamento da multa aplicada no auto de infração nº 1E218396-3 e 1E109592-3)”. Ademais, persiste o Decisum tal como está lançado. Intime-se. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 3416

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2313 porque sem ouvir a autoridade de trânsito, inviável entregar a habilitação a quem se encontra na situação como dos autos. O contraditório, aqui, prevalece: por isso, indefiro a tutela de urgência. Cite-se para apresentação de contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2378 DETERMINAR que o DETRAN promova o licenciamento do veículo Renault/Sandero, placas FDM 3196, independentemente do pagamento da multa aplicada no auto de infração nº 1E218396-3 e 1E109592-3)”. Ademais, persiste o Decisum tal como está lançado. Intime-se. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 3416