5 resultados encontrados para 1020796-46.2020.8.26.0405 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3208 cumpra-se a inventariante as demais determinações de fls. 28/29, juntando-se aos autos a certidão negativa fiscal federal em nome do “de cujus” , certidão do Colégio Notarial, a fim de apurar a existência de testamento, as primeiras declarações e o esboço de partilha. Int. - ADV: CARLOS PRADO D
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2998 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado às fls. 75/76, 82 e 83/84 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, nos termos do art.487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2565 uma vez que a legislação em vigor admite até mesmo que tal pretensão seja deduzida através de escritura pública, dispensada de homologação judicial, conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento n
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3148 Processo 1020666-56.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.C.M.V.S. - - L.G.P.A. - Fl. 17: Esclareçam os autores o pedido, ante a prolação da sentença à fl. 16. - ADV: ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP) Processo 1020796-46.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J