Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2917 Processo 1015760-23.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.T. - I.D.R. - Vistos. Em que pese o parecer ministerial retro, verifica-se que o processo foi sentenciado e em sede de recurso de apelação já teve certificado o trânsito em julgado o V. Acórdão, exaurindo-se a jurisdição nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2907 pedido de gratuidade da justiça feito pelo Autor e defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. Na inércia, retornem para extinção. Havendo o recolhimento das custas, certifique-se a regularidade, vinculando ao portal de custas, ficando deferida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3758 Processo 1017934-34.2022.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.C.S. - Vistos. Fls. 120/123: Recebo a emenda. Retifiquei o valor da causa no cadastro processual. Tendo em vista o requerido ser empresário, fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3058 173/176: o e-mail apresentado pelo Autor não indica a necessidade de outorga uxória para utilização do saldo do FGTS para amortização do financiamento imobiliário, como alegou em fls. 145/148. Infere-se, na realidade, alteração contratual, conforme constou no e-mail de fls. 176. 1.2. Portanto, indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2840 e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de re