Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3783 PROCESSO :1020813-50.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neusa Caldeira Pereira da Silva ADVOGADO : 195511/SP - Danilo Alves Galindo REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020814-35.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vera Lúcia Ola da Silva ADVOGADO : 195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3391 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Silvia Duarte de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3878 informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros processos em trâmite neste Juízo. Concedo um prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública, em querendo, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3409 Nº 1019833-40.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Marta da Silva Jardim - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8301 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alberto José Spessoto - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), ALBERTO JOSÉ SPESSOTO (OAB 396939/SP) Processo 1020594-37.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3206 SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 1017003-67.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Cristina Aparecida Ribeiro Uliam - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Com essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3603 de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, e observadas às formalidades legais, averbe-se a extinção e, após, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Presidente Prudente, 14 de maio de 2018.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3902 Gratificações e Adicionais - Ana Lucia do Nascimento Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3877 juiz natural, explicitado no art. 5º, LIII da Constituição Federal, com abertura de enorme fenda na segurança das relações jurídicas e sociais, com o que o Poder Judiciário não pode pactuar. Nesse sentido, transcrevo trechos de julgado proferido, em caso análogo, pela 18ª Câmara de Direito Privad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 4163 declaração firmada pela parte.No caso, constata-se do holerite do autor, de pág. 19, auferir vencimentos líquidos próximos de R$ 3.471,83 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos), com bruto acima dos R$ 5.849,56 (cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta