Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1501 SÁ - Apdo/Apte: Via Spe 118 Empreendimentos e Participações S.a. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http:// www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1914 - Instituto Nacional do Seguro Social - Dra. NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI - Fls. 48: Ciência ao autor (Designado o dia 12 de Novembro de 2.015, às 17:00 horas, para a perícia médica com a Dra. Natália Tamiko Sekiguchi, que será realizada na Avenida das Flores - Nº 703 / Jardim das Flores - Osasco / S.P. ).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2444 declaro-a extinta com fundamento no art. 924, II, do CPC.P.R.I.C. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/ SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP) Processo 1002446-49.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Henr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2444 declaro-a extinta com fundamento no art. 924, II, do CPC.P.R.I.C. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/ SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP) Processo 1002446-49.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Henr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2241 ser condenada pela má-fé (fls. 37/68). Falou a respeito a parte contrária (fls. 157/171). Relatados. D E C I D O. Processo apto para sentenciamento (art. 355, I, do CPC). Não se exige do réu promoção de prévia notificação, pois, isto é incumbência do órgão mantenedor do cadastro (inteligência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2398 o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade. Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o réu deverá ser citado para responder ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2130 PREÇO EXAGERADO CONTRATAÇÃO EM CONJUNTO COM COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA VENDA CASADA ABUSIVIDADE PRECEDENTES RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7485 PELOS COMPRADORES QUE CONDUZ A REPOSIÇÃO DAS PARTES AO “STATUS QUO ANTE” ENTENDIMENTO DO E. STJ (RETENÇÃO ENTRE 10% E 25%) PERCENTUAL DE RETENÇÃO ADEQUADO AO CASO CONCRETO (20%) JUROS DE MORA DEVIDOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO - SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2444 declaro-a extinta com fundamento no art. 924, II, do CPC.P.R.I.C. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/ SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP) Processo 1002446-49.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Henr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2102 anos de idade. Abusividade manifesta. Percentual que onera em demasia a segurada. Desequilíbrio contratual. Limitação impositiva. Observância do artigo 3º, I e II, da Resolução Normativa nº 63/2003 da ANS. Prevalência, ademais, do princípio da vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I, CDC) e de i