9 resultados encontrados para 1020853-06.2016.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 PROCESSO :1020858-28.2016.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 120410/SP - Alexandre Marques Silveira REQDO : Ronivaldo Ferreira Rocha VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020859-13.2016.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇ
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3213 Processo 1017751-44.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.A.P.S. M.E.P.D. - Fls.75/76, manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: VANESSA MIRANDA MARQUES FERREIRA (OAB 326068/SP) Processo 1017754-62.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3213 Processo 1017751-44.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.A.P.S. M.E.P.D. - Fls.75/76, manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: VANESSA MIRANDA MARQUES FERREIRA (OAB 326068/SP) Processo 1017754-62.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1226 Ministério Público. P.R.I. - ADV: BEATRIZ PUGLIESE BARBULIO (OAB 165429/SP) Processo 1020853-06.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - G.M.S. - L.T.B.S. - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos da Súmula 358 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, o cancelame
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3017 Processo 1015287-08.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.A.C. - Vistos. Republique-se a r.Sentença de fls. 76. Certificado o transito em julgado, arquivem-se. Int. - ADV: EDSON KEITI SATO (OAB 112386/SP) Processo 1015690-11.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alienação Jud
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2798 mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos excepcionais e com limites distintos da legislação anterior. Pela referida legislação, a incapacidade absoluta prevista no artigo 3º do Código Civil, ficou restrita à hip
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2863 Lei 13.146/215, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, com mudança no conceito e definição da capacidade civil, anoto que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos excepcionais e com limites distintos da legislação anterior. Pela referida legislação, a incapacidade absolut
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2477 1951/2017, em seu item VI, subitem 4, tratando-se de novo endereço, será admitido o peticionamento eletrônico intermediário direcionado ao Juízo Deprecado, independentemente de aditamento, enquanto a carta precatória não for devolvida ao Juízo Deprecante. No caso em tela, a deprecata já foi devolvida