9 resultados encontrados para 1020866-27.2022.8.26.0071 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1569 para fins de restituição das quantias já descontadas, nos termos do título executivo judicial. Posto isso, defiro o pedido da FESP para que seja oficiado ao setor responsável, determinando a retificação do apostilamento nos termos deste decisão, no prazo de 20 (vinte) dias, com a advertência de que,
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1432 de Castro Garcia - Vistos. Considerando a existência de incidente de cumprimento de sentença, indefiro pedido de fls. 172, devendo a parte requerida peticionar no respectivo incidente, a fim de se evitar confusão processual. No mais, com o trânsito em julgado, ao arquivo. Servirá a presente, por cópia
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2799 4. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1538 Constituição Federal. Recursos desprovidos (Apelação / Reexame Necessário nº 990.10.320883-8, Rel. Des. Nogueira Diefenthaler, j. 18/10/10). ORDINÁRIA. Férias e Licença Prêmio não usufruídas quando em atividade o servidor público estadual (Investigador de Polícia) demitido a bem do serviço públ
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1480 de pagamento juntados mostram que a demandante exerceu acumulação de titularidades durante determinados períodos, recebendo a verba em seu pagamento, mas com incidência do desconto do imposto de renda. “Ante o exposto, reconheço o erro na sentença ora atacada, bem como procedo sua correção para JULG
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2069 artigo 27 da Lei 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995. P. I. C. - ADV: RENATO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32307/SP) Processo 1018320-96.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flavia Rodrigues Fatia - Manifeste-se a parte autora em
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1554 do cargo em classe superior. Diferenças de vencimentos devida. Recurso não provido - Sentença que é de ser mantida por seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei 9.099/95). (TJSP; Recurso Inominado Cível 1009948-19.2020.8.26.0625; Relator (a): José Claudio Abrahão Rosa; Órgão Julgador: 1º Turma Cíve