Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1248 (OAB 115477/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), KARINA DONATO (OAB 321447/SP) Processo 1020876-46.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Fábio Roberto Costa - Departamento de Estradas de Rodagens D e R - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 225:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1265 - - Rosineia Ramos de Paula - - Irania de Souza Quintas - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Fls. 740/741: dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1020869-54.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.C.S. ADVOGADO : 258866/SP - Tiago André de Oliveira IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1020876-46.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fábio Roberto Costa ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1444 Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1553 Processo 0010901-12.2019.8.26.0309 (processo principal 1012348-52.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Cassio Cabrero Cezar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/ sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: JULIANA TARTALIA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1553 Processo 0010901-12.2019.8.26.0309 (processo principal 1012348-52.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Cassio Cabrero Cezar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/ sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: JULIANA TARTALIA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1269 se naqueles autos quanto ao aqui sentenciado. Condeno os réus ao pagamento das custas de ambas as ações, observada a gratuidade, ora deferida, anote-se. Condeno os réus ao pagamento da honorária do patrono da parte autora, para esta ação, que fixo em 20% do valor atualizado da causa, artigo 85, NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1269 se naqueles autos quanto ao aqui sentenciado. Condeno os réus ao pagamento das custas de ambas as ações, observada a gratuidade, ora deferida, anote-se. Condeno os réus ao pagamento da honorária do patrono da parte autora, para esta ação, que fixo em 20% do valor atualizado da causa, artigo 85, NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1242 pré-constituída), tem-se que ordem recursal e de grau superior não se discute, nem se valora, mas sim se cumpre, na sua totalidade, como aqui é e vai ser cumprida no caso concreto e específico dos autos. De rigor, assim, o prosseguimento do feito, tal qual decidido e determinado pela E. Superior Instânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1321 necessário. Caso a parte executada tenha sido localizada e anteriormente intimada para recolhimento das custas devidas e, ainda assim, tenha se mantido inerte, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa, após certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, quando em termos, arquive