Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9230 requisito necessário para o divórcio é a existência do casamento válido. Não há mais nenhum outro. Em suma: para se divorciar, basta estar casado e, no meu sentir, o divórcio constitui-se num direito potestativo dos cônjuges, que pode ser exercido em conjunto ou unilateralmente, por cada um deles. Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4460 não pretendem mais manter a sociedade conjugal e, inclusive, já acordaram acerca da guarda, visitas e pensão alimentícia em favor da filha. Bateram-se pela homologação do acordo e pelo reconhecimento e posterior dissolução da união estável havida entre os requerentes. A ação foi instruída com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4674 delas. - ADV: JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA (OAB 263077/SP), LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS DE FARIA (OAB 271783/SP), BRUNA CRESCIULO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 440304/SP) Processo 1016703-03.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.C.F. - - I.C.F.A. - W.F.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5421 - ADV: JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP) Processo 1016349-85.2014.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - M.R.M.I. - M.S.M.O. e outros - J.R.F.C. - Fls. 535/536: Manifeste-se, a inventariante. - ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9629 servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, para que se proceda à margem do assento de casamento dos requerentes (página 27 Matrícula n° 124529 01 55 2016 2 00179 259 0069381 14) a necessária averbação, observan