Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1340 seguinte entendimento jurisprudencial: TRIBUTÁRIO. Isenção de IPVA. Benefício concedido administrativamente na aquisição de veículo automotor, destinado ao transporte de pessoa portadora de deficiência, em momento anterior à vigência da Lei Estadual nº 16.498/2017, que estabeleceu teto de valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1050 decisão proferida qualquer das previsões legais do art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos. Intime-se. - ADV: DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP), JULIANA BÁLSAMO MOTA (OAB 196480/SP) Processo 1016034-57.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 762 LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1016033-09.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Vitoria Jundiai Residencial Niágara II - Vistos.Cumpra-se o exequente a determinação de fls. 110.No silêncio, aguarda-se provocação em arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1067 Processo 1019929-84.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Monteiro Moraes Modas Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 998 Processo 1017927-78.2018.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ana Paula Bueno do Nascimento - Solange Aparecida dos Santos Oliveira Ferreira e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado nosembargosdeterceiro, para o fim de excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1061 ficam advertidas de que, atingido o termo final estipulado para integral satisfação do avençado, e inexistindo notícia de que não foi honrado, os autos retornarão à conclusão para extinção definitiva.Int. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP) Processo 1019543-59.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1204 Processo 1019500-88.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Irmaos Ribeiro Prestacao de Servico - Vistos. Ante o requerimento de fl.75, seguido da manifestação de fls.91/94, evidente que a requerente valeu-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 770 ROSSI MASSITELLI (OAB 243733/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP) Processo 1017843-19.2014.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Itau Unibanco S/A - G A O & FILHOS PECUÁRIA E AGRICULTURA LTDA - Vistos.Fls. 162: Defiro o prazo requerido (cinco dias) para comprovar nos autos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1028 pelos condomínios e por isso nada impede a exigibilidade de que os condôminos respeitem o padrão e a harmonia da área comum, ainda que interna. Instadas as partes à especificação de provas, somente a parte autora se manifestou. Assim, ainda que tivesse razão a ré ao mencionar que a instalação da po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1514 Processo 1018574-73.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene da Fonceca Cirino - Viação Leme Ltda - Vistos. O feito prosseguirá em seus ulteriores termos, sem prejuízo à realização do exame médico na data previamente agendada, mormente porque o E. Tribun