Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 EXECTDA : dirce cardoso VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1020914-32.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ALICE ALENCAR DE MELO ADVOGADO : 229321/SP - Vanessa Aparecida Soares EXECTDA : ERICA TEIXEIRA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1020915-17.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2010 22.05.2001- voto 2437/01), citado em “Tratado de Responsabilidade Civil”, Editora RT, 6ª. ed., 2004, p. 1673. Mesmo porque, a própria testemunha da autora (Tatiana) reconhece em depoimento que em razão da desavença entre as partes, a autora teria colidido intencionalmente com seu automóvel no veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2121 Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/ SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) 62 - 1017795-07.2014.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Relator Danielle Martins Cardoso Recorrente: Rosangelo Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2792 Participações Ltda. - Recorrente: Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda - Recorrido: FELIPE AUGUSTO SAMOGIN LOPES - Tendo em vista decisão do STJ suspendendo o julgamento de feitos como o presente, devolvo os autos para a Secretaria, devendo retornar conclusos depois de findo o motivo impeditivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3134 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Jacq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2360 Consignado S/A - Agravada: APARECIDA FERREIRA BENTLER - Vistos. 1. As astreintes têm como destinatário o devedor recalcitrante. Aquele que, mesmo podendo, deixa de cumprir de forma escorreita a obrigação. Assim, dificuldades ao cumprimento da obrigação podem descaracterizar a recalcitrância, justificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1993 - Vistos. Remeta-se o presente instrumento ao C. Supremo Tribunal Federal, posto que fica mantida a decisão agravada. Int. Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) - Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP) Nº 1000932-95.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1951 JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDENTE DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REJEIÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL) no qual não houve o reconhecimento da repercussão geral, sendo este de igual teor ao dos presentes autos, nos termos da alínea a, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1742 o acórdão proferido. Int. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Cleonice da Silva Dias (OAB: 138599/SP) Nº 1001662-09.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2232 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para condenar o requerido a indenizar danos morais de R$ 5.000,00 para cada autor, com os acréscimos fixados na fundamentação, a pagar lucros cessantes de R$ 1.256,00 por mês até a data da entrega das chaves, esta verba com juros de mora desde a citaç