6 resultados encontrados para 1020939-07.2019.8.26.0361 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 PROCESSO :1020929-60.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes EXECTDA : Carolina Bernardes Gomes de Jesus VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020930-45.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2758 autos. Observe-se que as questões atinentes aos eventuais valores a serem restituídos ou devidos em razão da inconstitucionalidade da exação em discussão, inclusive quanto a prescrição e correção monetária, cingem-se ao âmbito infraconstitucional, devendo ser solvidas pelo juízo de origem. Custa
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2500 Processo 0000716-79.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - DORIS CORREA FIUZA BRANCO - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP) Pro
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2020 de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP) Processo 1019773-08.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - IP
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2455 (OAB 348061/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/ SP) Processo 1004863-10.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Morio Iramina Espolio - Defiro a penhora pleiteada, expeça-