Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1962 processo digital, com as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1020221-14.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tainara Ribeiro de Oliveira - Nessa conformidade, presentes os requisitos, defiro a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2267 Alexandre Pereira dos Santos - Vistos.Defiro aos requerentes os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Acolho a manifestação do ministério publico de fls. 16/18 e determino que a autora adite a inicial para constar apenas o herdeiro menor no polo ativo da ação, salvo se comprovar a condição de com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4427 COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 1016491-92.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Regina da Silva e outros - Vistos.Defiro, em parte, a manifestação do Ministério Público e determino que se oficie ao INSS solicitando a remessa a este Juízo da certidão de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2247 acompanhado de advogado(a).Arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido à(ao)(s) filha(o)(s) menor(es) do casal em 60% (sessenta por cento) do salário mínimo, devidos desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego por parte do genitor do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2161 encaminhadas como documentos digitalizados, conforme petição de fls.01/04, sob pena de rejeição.Considerando que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico do autor e/ou a 12 (doze) prestações mensais dos alimentos, nos termos do artigo 292, § 3o do CPC, fixo o valor da causa em R$ 3.696,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3186 Processo 1014823-18.2017.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.D.S.C. - F.P.E.S.P. - Vistos.Fls. 80. Intime-se a Fazenda Estadual, na pessoa de sua Procuradora para que no prazo de 20 (vinte) dias se manifeste sobre a regularidade dos tributos.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2430 as garantias fundamentais do processo”). Ante a ausência de documentos hábeis para instruir os pedidos de tutela antecipada, indispensável o prévio contraditório para posterior conhecimento dos pedidos. Assim, cite-se o requerido, por via postal, para os atos e termos da presente demanda, constando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3186 Processo 1014823-18.2017.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.D.S.C. - F.P.E.S.P. - Vistos.Fls. 80. Intime-se a Fazenda Estadual, na pessoa de sua Procuradora para que no prazo de 20 (vinte) dias se manifeste sobre a regularidade dos tributos.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 916 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenando o requerido a pagar à autora, em caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, a pensão mensal de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, todo dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito em conta bancária da representante legal, e em caso de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2593 ensejar o desarquivamento do processo e novos atos e cumprimentos processuais. Assim, indefiro o pedido de expedição de formal de partilha até o pagamento do imposto faltante ou, se o caso, aguardo pedido de alvará para venda do bem.Intime-se. ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), AIRES BONIFACIO DA