Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1292 forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), DANIELE CRISTINA BALDO (OAB 306748/SP) Processo 1017831-63.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Sand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1159 Zborowski - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Oportunamente, arquivem-se os autos, na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1259 Isso porque ausente qualquer indicativo concreto e consistente nesse sentido, mormente porque tal fato, ausência de notificação prévia, como já dito, não se presume, o que afasta o cabimento de ora se reconhecer neste momento quadro de violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa ou do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1621 de mérito. 2) Sem prejuízo, por economia processual, desde já determino ao D.E.R., quanto aos autos de infração de sua competência, que no mesmo prazo supra fixado, junte aos autos os comprovantes de expedição e postagem das notificações de autuação e penalidade dos seguintes autos de infração:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1621 de mérito. 2) Sem prejuízo, por economia processual, desde já determino ao D.E.R., quanto aos autos de infração de sua competência, que no mesmo prazo supra fixado, junte aos autos os comprovantes de expedição e postagem das notificações de autuação e penalidade dos seguintes autos de infração:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1718 RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP) Processo 1008250-87.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Whanderson Nogueira da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da interposição do(s) recurso(s) de fls. retro e para fins de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1445 Processo 1005015-49.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Vagner Victorino da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Vistos. Remetam-se os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1020949-18.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ines Yoshiko Inamura Yoshioka ADVOGADO : 210187/SP - Fabiana Buzzini Roberti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1260 Cristina Pinto Frezza - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal sem que a entidade devedora comprovasse nos autos o pagamento do valor correspondente ao oficio RPV expedido, bem como que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1046 ao DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0014507-82.2018.8.26.0309 (processo principal 1004032-50.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Venci