Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2749 nada demonstra. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP) Processo 1020955-23.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Aloezir Pereira - Tendo em vista o documento sigiloso, o autor pagou cerca de três mil reais de imposto de renda. Considerando os muitos anos em que a tabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2467 apreciados a seguir. É o relatório. DECIDO. O autor, policial militar, ingressou com a presente ação fitando a condenação da ré ao ressarcimento dos valores incidentes sobre oDEJEM, a título de imposto de renda. A pretensão é improcedente. Dispõe o Código Tributário Nacional: “Art. 43. O imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2354 da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o documento sigiloso, defiro a gratuidade, anotando-se. Cite-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1014109-87.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2525 oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3311 Processo 1008596-07.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Eduardo Crastechini da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Remetam-se os autos para a Dra. Cláudia Guimarães dos Santos, designada para auxiliar esta Vara. - ADV: FLÁV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2745 MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0027576-53.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Sérgio Bião - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2863 com as devidas modulações. Deixo de condenar a FESP ao pagamento da verba honorária, eis que incabível na presente fase processual, em razão do rito do juizado especial adotado pelas Requerentes. P.R.I. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 1020453-84.2019.8.26.0405 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2319 seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária (FESP) para as contrarrazões. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1010444-29.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Samant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2462 de praxe. Intime-se. - ADV: DANIEL NOGUEIRA SANTOS (OAB 412034/SP) Processo 1019229-14.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Leonardo Gonçalves Pereira e outro - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos. Diante da manifestação retro, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2479 Nº 1010857-47.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Edson Silva Souza Recorrido: 155.ª Ciretran de Osasco - Sp - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Recorrido: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Magistrado(a) L