Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1383 despendido. Para o caso dos autos, arbitro os honorários em favor do causídico do exequente, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Contudo, ressalvo, que sendo o executado beneficiário de justiça gratuita, esta verba somente poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1383 despendido. Para o caso dos autos, arbitro os honorários em favor do causídico do exequente, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Contudo, ressalvo, que sendo o executado beneficiário de justiça gratuita, esta verba somente poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1214 se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1016404-94.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.Z. - Vistos. 1. Fls. 250/251: atenda-se. 2. Após cumprido o item supra, tendo a sentença de fls. 240/242 transitado em julgado (fls. 249), arquivem-se os autos com as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1355 do Fórum local, 3º andar, sendo que ambos deverão portar documentos de identificação pessoal (originais), devendo, ainda, ser apresentados eventuais exames médicos, receitas e/ou relatórios médicos do Interditando que sejam pertinentes ao caso, se os tiver. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1209 poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do, mantido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; d)regularizar a representação processual de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se houver, juntando cópias de seus documentos de identidade (RG e CPF) e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1320 casamento de fls. 19/20. A ré foi citada pessoalmente (fls. 48/50), e deixou de apresentar contestação (fls. 51). Relatados. D E C I D O. Considerando a ausência de contestação, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Diante de todo o exposto e do novo texto do parágrafo 6º do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1205 Vistos.1. Ciente da certidão de fls. 146. 2. Intime-se pessoalmente a requerente, para que promova o regular andamento do feito no prazo de 05 DIAS, sob pena de EXTINÇÃO (artigo 485, III do NCPC). Determino ao Sr. Oficial de Justiça que, no local da diligência, proceda a entrega da carta de intimação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1205 partes a comparecerem acompanhadas de seus advogados, anotando-se que o prazo para contestar, de 15 dias, passará a fluir da referida audiência, se nela não houver acordo. 7. Anoto que a parte autora deverá intimada, exclusivamente por sua patrona, para comparecer à audiência ora designada. 8. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1584 Processo 1000342-76.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.P.L.D. - F.D. - Vistos. 1. Trata-se de ação de DIVÓRCIO que foi convertido de consensual para litigioso pela decisão de fls. 62. A requerente apresentou petição inicial às fls. 69/75, passando a varoa para o pólo ativo e