19 resultados encontrados para 1020991 36.2017.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4163 ônus processual que lhe competia da comprovar o fato constitutivo de seu direito, notadamente quanto à efetiva constituição de uma convivência pública, contínua e duradoura que alegou ter mantido com o falecido, diante da impugnação específica apresentada pelas rés em sua contestação, já que o con
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3569 Vistos. Fls. 26: Providencie o requerente a juntada aos autos da certidão de dependentes da falecida perante o INSS, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB 231498/SP) Processo 1017359-94.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2543 anotações, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP) Processo 1019492-75.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S. - - A.P.S.S. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/07, pelo que, c
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2560 mandado, para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que seja por advogado, sob pena de revelia. 4- Embora ainda não haja prova segura para auferir a efetiva remuner
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5266 e imposto de renda) também incidentes sobre férias, horas extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisórias, excluído o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, cabendo então, nesse caso, à fonte pagadora do réu efetuar o desconto do valor da pensão alimentícia diretamente da folha de p
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3260 se for o caso, juntando, ainda, cópias atualizadas das respectivas certidões de nascimento/casamento. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), IRANI SERRÃO DE CARVALHO (OAB 253785/SP), RUI DE SALLES OLIV
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2011 sobrepartilha de bens, o qual deverá ser apensado aos autos de arrolamento já encerrado e observado o mesmo procedimento, ante o que dispõe o art. 670, do CPC. Com isso, determino que a requerente providencie o aditamento à petição inicial para converter seu pedido em sobrepartilha, nos termos supra esp
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2819 observações aqui determinadas, para sua inscrição no Cartório de Registro Civil competente, desde que acompanhada das cópias necessárias e de outro(s) documento(s) e/ou peças processuais exigidas por aquela serventia extrajudicial, que devem ser impressas diretamente no portal e-SAJ do Tribunual de Jus