9 resultados encontrados para 1021023-72.2016.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 ADVOGADO : 287207/SP - Paulo Henrique Ferreira Boin REQDO : Claro S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0021949-70.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : JOSELINA GOMES DA SILVA EXECTDO : VALDINEI DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0021952-25.2016.8.26.0309 CLASSE :P
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 291 origem: 1012137-31.2016.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP); Apelada: Eliane Therezinha Porto Gini Turri; Advogado: Augusto Jose Turri (OAB: 33602/SP); Advogado: Moacir Franghieru (OAB: 91964/SP); 104220
TJSP 14/09/2017 - Pág. 2305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2305 ENTENDIMENTO ACERCA DA SUA ADMISSIBILIDADE EM RELAÇÃO AO ICMS – AFASTAMENTO, CONTUDO, DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL N.º 13.918/09 – QUESTÃO JÁ DECIDA PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE EM ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, DECLARANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO DADA PELO FISCO ESTADUAL
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1162 - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), MARCELO NEY TREPICCIONE (OAB 325427/SP) Processo 1020828-87.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - M.M. - S.M.S.J. - Vistos. Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça, informando o sentenciamento do feito, p
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1588 às escâncaras, que possui sim condições mais que suficientes para fazer frente aos custos do processo, sem prejuízo do próprio sustento.Portanto, não estão, em nada, presentes os requisitos da gratuidade, ao contrário, não se olvidando que o benefício da gratuidade é exceção, devendo ser deferid
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1190 daautoraao descer de ônibus e pisar em irregularidade do piso (buraco), não sinalizado, na via pública. Ausência deprovade ação ou omissão imputável aos réus que fosse apta a gerar o dever de indenizar. Dinâmica do acidente não esclarecida nos autos, ausente prova da causa efetiva da queda. Colheita de
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1096 público que aufere remuneração mensal na monta auferida pelo impetrante, fls. 53, tem sim perfeitas condições de recolher as custas iniciais devidas, aqui no mínimo legal, nada excessivo, ao contrário, sem qualquer prejuízo ao seu próprio sustento. Reporto-me a fls. 689/690, ficando aqui mantido o l�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1207 (OAB 348416/SP) Processo 1018391-44.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luis Mario Sacchi - Vistos.Defiro fls. 37, providencie-se o necessário, observado o cálculo de fls. 02, à míngua de outro mais atualizado nos autos.Após, dê-se ciência ao exeq