Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1346 questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante.. Por derradeiro, cumpre assentar que se considera prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que é pacífico no E. STJ que, tratando-se de prequestionamento, é desnec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1383 todas com resultado negativo. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP) Processo 1020799-66.2018.8.26.0309 - Usucapião - Perda da Propriedade - Lourdes Iannilli Rodrigues - Denise Ferreira da Silva Françoso e outro - Prefeitura Municipal de Jundiaí e outro - Vistos. Fls. 287/288. Cite-se a confrontante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1969 instruída, como mandado. Fica desde jádeferido reforço policial e ordem dearrombamento ao Oficial de Justiça caso se faça necessário; valendo a presente decisão como Ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando deferidos, desde logo, os benefícios do art. 212, § 2º, do NCPC. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1211 e de sua documentação pessoal. Após, tornem-me conclusos. Expeça-se o necessário. Jundiaí, 14 de fevereiro de 2022. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP) Processo 1020497-32.2021.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Nova Era Drenagem e Pré Moldados Ltda - Vistos. Cite-se a parte ré para pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1614 Processo 0009910-41.2016.8.26.0309 (processo principal 1004400-98.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS FLORES - JULIO RODILIANI - - NADIA MARIA DA SILVA RODILIANI CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Luiz Antonio Zampol - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1584 SP) Processo 1020210-74.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Ariel Estevão - Aparecida Donizeti Estevão - Mrs Logística S.a. - - RUMO S.A. - Hdi Global Seguros S.a. - Vistos. Fls. 815/816: Intime-se a Perita para manifestar-se sobre a impugnação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1254 instrumento. Cerceamento de defesa em face do julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Hipótese que não envolve a valoração jurídica da prova, mas evidente pretensão ao reexame e à interpretação do acervo probatório. Impossibilidade. Súmula 279/STF. Ausência de ofensa direta à Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1295 levantamento eletrônico de aludida importância a favor da devedora, nos termos do formulário de fls. 116. No mais, numa análise minuciosa dos autos, verifico que houve penhora de R$ 38,69 em contas mantidas pela devedora, conforme extrato do sistema SISBAJUD de fls. 33/34, mais o saldo residual da constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3053 documentos encartados a fls. 19/20, sem prejuízo das sanções cabíveis na hipótese de prova em contrário. Anote-se. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para mo