Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3042 326493/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) Processo 0016113-46.2021.8.26.0405 (processo principal 1001356-64.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Social - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, arquive-se este incidente, devendo pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3665 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Andre Massa - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4402 SP) Processo 0013248-50.2021.8.26.0405 (processo principal 1002903-76.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Vanderlei Jorge Pazetto - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. ADV: MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARLON AFONSO DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6711 a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zamora Gomes Netto - Vistos. A ora executada apresentou impugnação, apontando excesso de execução, vez que a credora utilizou o valor atualizado do débito exigido na execução fiscal e não o valor atualizado da causa para calcular a verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3364 Andre Massa - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2566 Processo 1020740-76.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Roseli Coelho - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2972 - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, observada as formalidades legais. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP) Processo 0003882-21.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - JO�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2324 Fornecimento de insumos - B.K.C.T. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Intimem-se a FESP e a PMO, via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnarem a execução, diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5524 razão de não ter pleiteado o recálculo dos quinquênios, informando também se já foi ajuizada ação autônoma para tanto. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1020580-51.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Julia